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Resultado da busca por: Romulo
A ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA E O RESULTADO DA INTERPRETAÇÃO
A COMPETÊNCIA TERRITORIAL PARA O TRÁFICO TRANSNACIONAL DE DROGAS VIA CORREIOS: O STJ FLEXIBILIZA O ENUNCIADO 528
EXCLUSÃO DIGITAL E ACESSO À JUSTIÇA EM TEMPOS DE PANDEMIA: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DOS JUIZADOS ESPECIAIS
O desafio da autenticidade no constitucionalismo latino-americano
Extermínio da juventude na Amazônia paraense: porque (ainda) falar disso?
PARECERES CRIMINAIS EM SEGUNDO GRAU, POR RÔMULO DE ANDRADE MOREIRA
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O QUE TEMOS A APRENDER COM O URUGUAI
A CONTAGEM DOS PRAZOS NO PROCESSO PENAL – A ALTERAÇÃO NA LEI Nº. 9.099/95
Militarismo, tecnologia e busca pessoal no aparelho celular
A ERA DA CIZÂNIA – E DA BURRICE
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A REALIDADE DO CÁRCERE NO BRASIL EM NÚMEROS
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IGREJAS E DITADURA MILITAR NA BAHIA
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“Farinha pouca, meu pirão primeiro”: Eis a conclusão do STF sobre a prerrogativa de função
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O dia em que a regra de três prevaleceu no supremo tribunal federal
O COAF não se presta por si só. E ponto final!
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O novo entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre a competência por prerrogativa de função - Por Rômulo de Andrade Moreira
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